Sistema penitenciário é falho em infraestrutura e superlotação

É necessário mudanças para que o sistema carcerário tenha eficácia

O sistema penitenciário no Brasil tem muitas deficiências, as mais frequentes são infraestrutura e superlotação.

De acordo com advogada Viviane Castro Gabriel Segatto, 39, originalmente surgiu como alternativa mais humana aos castigos corporais e a pena de morte. Deveria promover a reeducação dos infratores, porém isso não tem ocorrido.

A advogada relata que o sistema prisional foi criado baseado no isolamento, na substituição dos maus hábitos da preguiça e do crime. “Subordina o preso ao silêncio e a penitência para que se encontre apto ao retorno junto à sociedade, curado dos vícios e pronto a tornar-se responsável pelos seus atos, com respeito a ordem e a autoridade.” O Brasil convive com um abandono do sistema prisional, o que deveria ser um instrumento de ressocialização, muitas vezes, funciona como escola do crime, devido à forma como é tratado pelo estado e pela sociedade. A legislação brasileira é cheia de brechas para recursos que fazem com que em alguns casos, indivíduos condenados não cumpram a pena imposta. Ou quando condenados, sejam beneficiados com recursos que os deixam livres para sair e cometer novos crimes, como as saídas temporárias, que são concedidas aos presos de “bom comportamento.” Não vejo sinceramente, enquanto não mudar a legislação penal muitos acertos. Importante perceber que os presos tem tempo livre quando estão detidos, e em sua grande maioria eles não se interessam pelos trabalhos e estudos oferecidos, o que dificulta o seu retorno á sociedade.”

Completa a advogada, “Muitas coisas teriam que mudar para chegar nesse ponto de melhorias no sistema. Penas cumpridas com dignidade, em espaços dignos, com recursos de ressocialização , com trabalho e tempo ocupado. Se tivéssemos um Código penal e processual mais atuante, os futuros jovens não teriam a certeza da impunidade e teriam receio de serem detidos , pois saberiam que uma vez acontecido esse fato, dificilmente sairiam antes do prazo estabelecido, tornando o mundo do crime , bem menos atraente aos olhos dos que estão propenso a entrar nesse meio.

A funcionária Pública, Bibiana Bott, 35, acredita que o sistema prisional não funciona e não recupera os presos, devido à recorrência às prisões. “Sem mudanças na legislação penal, onde a pena seja proporcional ao crime cometido de nada adiantará prender”. “Não concordo com metodologia de repressão, é necessário educar e oferecer ensino técnico para todas as pessoas para que a violência diminua”, comenta a funcionária.

O Policial Hilton Ferreira de Andrade, 27, esclarece que o sistema penitenciário tem caráter punitivo, ressocializador, preventivo, punitivo. Tenta trazer à sociedade aquele que delinquiu como um novo cidadão. “O maior erro é a falta de infraestrutura, visto que as penitenciárias e cadeias públicas estão abarrotadas, superlotadas, e não oferecem condições para que o sentenciado ou preso provisório cumpra a pena com a dignidade esperada”. “Esta não é uma culpa exclusiva do sistema prisional, o judiciário é demorado e nosso legislativo ultrapassado, visto que são estes que formulam nossas leis. Posso dizer que está se dando mais importância nos benefícios na execução de pena e que também é dado um pouco mais de atenção à questão dos direitos humanos. Para melhorar, deve se dar uma política rápida na questão judicial revisão nas execuções penais e, o mais importante, investir no social”.

A esteticista, ENG, 32, fala da experiência de ter um familiar preso, o irmão, que foi acusado por tráfico de drogas. Relata que a instituição carcerária não oferece tratamento digno e, as condições de higiene são precárias. “Os familiares tinham que levar papel higiênico e sabonete. Não acredito que o sistema prisional forme cidadãos. Os presos não aprendem dentro das celas, muito pelo contrário, o local forma bandidos”, completa indignada.

  Esclarece a esteticista, “Para fazer visita ao meu irmão, chegava às seis da manhã, pegava filas imensas com senha, e conseguia entrar por volta do meio dia, sem contar a vergonhosa revista”, diz horrorizada.

Matéria produzida pela aluna do 6º termo de Jornalismo, Cristineide de Almeida, sob a supervisão da docente Flávia Arenales